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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização por dano moral. Travamento de porta giratória instalada na entrada de agência bancária. Mero aborrecimento.
Sentença Civil. Colaboração da Dra. Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, Juíza de Direito da comarca de Barueri.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 11:05
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:40
Banco é condenado por quebra de sigilo
Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:00
Banco pagará por saques em sequestro
O cliente deverá ser indenizado materialmente em mais de R$ 10 mil reais, além de anular o
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Responsabilidade cível. Porta-giratória. Constrangimento ilegal. Não configurado. Excesso do vigilante. Abuso na condução da revista.
Embora a responsabilidade, in casu, seja objetiva, eis que o serviço bancário, nos termos da Lei nº 8.078/90, é atividade de consumo, não existem, nos autos, quaisquer elementos comprovando a ocorrência de ação abusiva ou arbitrária atribuída pelo ofendido ao vigilante da Caixa Econômica Federal.
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:45
HSBC é condenado por impedir a entrada de cliente no banco
por impedir a entrada de cliente em agência bancária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2021 - 11:55
Justiça determina que banco prorrogue parcelas de financiamento de veículo por 60 dias
A solicitação do cliente foi feita devido à crise financeira enfrentada por causa da pandemia do coronavírus.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:24
Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola
O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 17:34
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:15
Indenização: pé preso em porta de ônibus
A empresa de transporte coletivo deverá indenizar a menor em R$ 5,1 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 17:57
Banco não deve indenizar por dinheiro furtado dentro de agência
O Banco do Brasil ficou livre de indenizar uma cliente que teve um envelope com R$ 2.500,00 furtado
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:00
Banco indenizará cliente proibida de ingressar na agência com filha especial
Instituição bancária cobrava atestado médico que comprovasse a deficiência
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 20:18
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:10
Cliente de banco é indenizado
O Bradesco foi condenado a pagar indenização por debitar indevidamente da conta de um cliente uma
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 17:20
Banco é obrigado a restituir objeto deixado sob sua guarda
O autor receberá indenização de R$ 267 pelos danos materiais que sofreu ao ter seu celular roubado dentro da agência bancária
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Array Publicado em 2006-09-18T04:00:00+00:00